Desembargadora plantonista Francisca Rita Alencar Albuquerque defere liminar

outros, os que dizem respeito a transporte coletivo (inciso V).

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.

Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra C.H.Z. e outros corréus pelos crimes de

Reconhecimento de união estável exigisse ânimo de construir família

Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.

Garantida nomeação e posse de aprovada em concurso público convocada, sem sucesso, por telefone e telegrama

administrativo, torna ineficaz a nomeação de outros candidatos com colocação posterior.

Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.

Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações

Falta de exame toxicológico não caracteriza cerceamento de defesa

outros elementos de convicção justificarem sua dispensa.

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

É possível a educação emocional?

outros. Trata-se de habilidade fundamental que pode e deve ser desenvolvida.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.